| | 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2024 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| | 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2023 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |