| | 10/06/2025 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. General Sampaio-CE, 25 de junho de 2024. | 2025 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| | 12/05/2025 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data. General Sampaio-CE, 25 de junho de 2024. | 2025 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| | 25/06/2024 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2024 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| | 30/04/2024 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2024 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |
| | 14/07/2023 | Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte. | 2023 | INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS - DECLARAÇÃO |