| | 21/07/2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General SampaioCe para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2025 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |
| | 06/06/2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General SampaioCe para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2025 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |
| | 07/05/2025 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de convênios concedidos, acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2025 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |
| | 31/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2024 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |
| | 30/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio - Ce para Pessoas Físicas ou Jurídicas, no âmbito deste município. | 2024 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |
| | 13/07/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce | 2023 | CONVÊNIOS CONCEDIDOS, ACORDOS E AJUSTES. |