[{"Id":2915,"Numero":"941","Data":"2026-06-11","Descricao":"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental - PMEA, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2915"},{"Id":2912,"Numero":"940","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal de General Sampaio Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2912"},{"Id":2911,"Numero":"939","Data":"2026-06-05","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, destinado á implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2911"},{"Id":2879,"Numero":"938","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a continuidade da contagem do adicional por tempo de serviço nos casos de exoneração e posterior nomeação do servidor para outro cargo no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2879"},{"Id":2843,"Numero":"937","Data":"2026-04-07","Descricao":"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de General Sampaio, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2843"},{"Id":2836,"Numero":"936","Data":"2026-03-18","Descricao":"Altera a Lei nº 643, de 26 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 845, de 21 de julho de 2023 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2836"},{"Id":2835,"Numero":"935","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Psicólogo - CRAS no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2835"},{"Id":2834,"Numero":"934","Data":"2026-03-18","Descricao":"Cria os componentes do Município de General Sampaio, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2834"},{"Id":2832,"Numero":"933","Data":"2026-03-10","Descricao":"Cria o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV da Vila São João dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2832"},{"Id":2826,"Numero":"932","Data":"2026-02-27","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2826"},{"Id":2822,"Numero":"931","Data":"2026-02-24","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"930","Data":"2026-02-24","Descricao":"Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2821"},{"Id":2755,"Numero":"929","Data":"2025-12-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o rateio das eventuais sobras anuais dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2755"},{"Id":2754,"Numero":"928","Data":"2025-12-23","Descricao":"Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel ao Instituto Central das Creches Comunitárias, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2754"},{"Id":2753,"Numero":"927","Data":"2025-12-23","Descricao":"Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2753"},{"Id":2748,"Numero":"926","Data":"2025-12-16","Descricao":"Altera a Lei nº 613, de 26 de abril de 2011, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2748"},{"Id":2747,"Numero":"925","Data":"2025-12-16","Descricao":"Declara de utilidade pública a Associação Flor do Vale e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2747"},{"Id":2745,"Numero":"924","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município de General Sampaio para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2745"},{"Id":2726,"Numero":"923","Data":"2025-11-26","Descricao":"Institui Gratificação de Incentivo Profissional na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2726"},{"Id":2720,"Numero":"922","Data":"2025-11-13","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Política de Assistência Social, estabelece o Sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/leis.php?id=2720"}]