[{"Id":2913,"Numero":"20","Data":"2026-06-10","Descricao":"Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2913"},{"Id":2903,"Numero":"19","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2903"},{"Id":2896,"Numero":"18","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2896"},{"Id":2882,"Numero":"17","Data":"2026-05-15","Descricao":"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2882"},{"Id":2878,"Numero":"16","Data":"2026-05-13","Descricao":"Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2878"},{"Id":2877,"Numero":"15","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2877"},{"Id":2874,"Numero":"14","Data":"2026-05-08","Descricao":"Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2874"},{"Id":2864,"Numero":"13","Data":"2026-04-16","Descricao":"Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2864"},{"Id":2862,"Numero":"12","Data":"2026-04-16","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2862"},{"Id":2849,"Numero":"11","Data":"2026-04-10","Descricao":"Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2849"},{"Id":2848,"Numero":"10","Data":"2026-04-10","Descricao":"Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2848"},{"Id":2842,"Numero":"09","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2842"},{"Id":2833,"Numero":"08","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2833"},{"Id":2881,"Numero":"003","Data":"2026-03-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2881"},{"Id":2820,"Numero":"07","Data":"2026-02-20","Descricao":"Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2820"},{"Id":2813,"Numero":"06","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ia forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2813"},{"Id":2861,"Numero":"002","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2861"},{"Id":2807,"Numero":"05","Data":"2026-01-20","Descricao":"Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2807"},{"Id":2806,"Numero":"04","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2806"},{"Id":2772,"Numero":"03","Data":"2026-01-08","Descricao":"Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.generalsampaio.ce.gov.br/decretos.php?id=2772"}]