Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2913,20,2026-06-10,"Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.",2026
2903,19,2026-06-01,"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.",2026
2896,18,2026-05-26,"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2882,17,2026-05-15,"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2878,16,2026-05-13,"Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.",2026
2877,15,2026-05-13,"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2874,14,2026-05-08,"Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2864,13,2026-04-16,"Homologa o Laudo de Insalubridade e Periculosidade da Secretaria Municipal de Saúde de General Sampaio/CE e dá outras providências.",2026
2862,12,2026-04-16,"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, na forma que indica a dá outras providências.",2026
2849,11,2026-04-10,"Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2848,10,2026-04-10,"Altera e amplia o Programa de Vacinação instituído pelo Decreto 11/2024, estabelecendo estratégias de vacinação e cooperação intersetorial no Município de General Sampaio.",2026
2842,09,2026-03-24,"Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN MUNICIPAL.",2026
2833,08,2026-03-16,"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 19 de março e 2 de abril de 2026 na forma que indica e dá outras providências.",2026
2881,003,2026-03-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
2820,07,2026-02-20,"Aplica penalidade de demissão a Francisco Antônio de Sousa.",2026
2813,06,2026-02-12,"Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, ia forma que indica e dá outras providências.",2026
2861,002,2026-02-02,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
2807,05,2026-01-20,"Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.",2026
2806,04,2026-01-20,"Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.",2026
2772,03,2026-01-08,"Regulamenta o § 2º do Art. 3º da Instrução Normativa TCE-CE nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, define prazos internos e responsabilidade para o fornecimento de informações á Contabilidade central e dá outras providências.",2026