Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2993,30,2026-08-27,"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.",2026
2992,29,2026-08-12,"Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2988,28,2026-08-12,"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.",2026
2978,27,2026-08-12,"Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.",2026
2967,26,2026-08-10,"Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.",2026
2963,25,2026-07-30,"Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.",2026
2937,24,2026-07-21,"Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências. ",2026
2931,23,2026-07-08,"Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3001,008,2026-07-01,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
2922,22,2026-06-26,"Dispõe sobre o horário de expediente dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de General Sampaio, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.",2026
2920,21,2026-06-23,"Regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.",2026
2913,20,2026-06-10,"Aplica penalidade de demissão a Luis Carlos Ribeiro Alves.",2026
3005,007,2026-06-05,"Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
2903,19,2026-06-01,"Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 04 e 05 de junho de 2026, na forma que indica e dá outras providências.",2026
3000,006,2026-06-01,"Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.",2026
2896,18,2026-05-26,"Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2882,17,2026-05-15,"Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de General Sampaio e dá outras providências.",2026
2878,16,2026-05-13,"Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.",2026
2877,15,2026-05-13,"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 812/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2874,14,2026-05-08,"Institui e estabelece as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio e dá outras providências.",2026